DIREITO CIVIL
VOCÊ SABE CONTAR GRAU DE PARENTESCO?


O Código Civil estabelece o grau de parentesco como sendo o fator determinante para determinadas situações.

Exemplo 1: No casamento, há uma disposição no Código Civil que proíbe casamento entre irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive

Exemplo 2: No campo das provas "não podem ser admitidos como testemunhas os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade"

Exemplo 3: Nas relações de parentesco limita-se aos parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

Pois bem.

É muito comum a gente ouvir ou até mesmo falar: "Fulano de tal é meu primo de primeiro grau", mas será que esta afirmação está certa?

Este é o propósito desta matéria, qual seja: ensinar como contar o grau de parentesco de modo a não cair em nenhum tipo de pegadinha do exame da Ordem ou concurso público.

A contagem é muito simples, preste atenção no conceito:

Da origem, suba (contando um grau) até chegar ao tronco comum e depois, se for o caso, desça pela outra linha (contando um grau) até chegar ao destinatário.

A partir deste conceito faremos alguns exercícios de fixação. Nestes exercícios tomarei como apoio a árvore genealógica de um dos desenhos mais legais que conheço.

aprendendo a contar grau de parentesco.
Imagem extraída da web.

Qual o grau de parentesco entre a Lisa e o Bart?

Seguindo os dizeres do conceito trazido acima, a primeira etapa é subir ao tronco comum entre  Bart e Lisa sempre contando um grau. Neste caso, o tronco comum são os pais deles, ou seja, Homer e Marge. Portanto, Homer e Marge são parentes de primeiro grau do Bart. Após, descerei até chegar ao destinatário (Lisa) e contarei mais grau.

Conclusão: Lisa é parente de segundo grau do Bart.

Qual o grau de parentesco entre Bart e Herb?

Primeira etapa é chegar ao tronco comum entre Bart e Herb. Neste caso são os avós paternos de Bart, Abraham e Mona. Neste sentido eu passo pelo Homer contando um grau (primeiro grau) e chego ao tronco comum, que são os avós (segundo grau). Após, desço ao destinatário (Herb), contando mais um grau (terceiro grau).

Conclusão: Bart é parente de terceiro grau do Herb.

Qual o grau de parentesco entre Lisa e Ling?

Primeira etapa é chegar ao tronco comum entre Lisa e Ling que são os avós maternos delas (Clancy e Jackie), ou seja, genitores de Marge e Selma. Neste sentido eu passo pela Marge contando um grau (primeiro grau) e chego aos avós maternos de Lisa e Ling também contando um grau (segundo grau). Após, desço à mãe de Ling (Selma) contando outro grau (terceiro grau) e termino no destinatário (Ling), contando mais um grau (quarto grau).

Conclusão: Ling é parente de quarto grau de Lisa.

CURIOSIDADES SOBRE O GRAU DE PARENTESCO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL

O filho do meu tio é meu primo de primeiro grau??

Vimos que não. Trata-se de parentesco de quarto grau. Para chegar nesta resposta, a primeira etapa é chegar ao tronco comum contando sempre um grau para cada ascendente acima de você. Neste caso há dois ascendentes, seus pais (primeiro grau) e seus avós (segundo grau). Após, desço pela outra linha para chegar ao seu tio (terceiro grau), e, por conseguinte, ao seu primo (quarto grau).

 Portanto, o filho do meu tio, juridicamente falando, é meu primo de quarto grau e não de primeiro grau como a grande maioria das pessoas falam por aí.

Minha prima, filha do meu tio João, pode casar com meu primo, filho do meu tio Pedro?

De acordo com a contagem de grau de parentesco concluímos que a minha prima é parente de quarto grau do meu primo. Agora é necessário verificar no artigo 1.521 do Código Civil se existe algum impedimento. Lá tem um inciso que diz não podem casar: IV – os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive;

Conclusão: Nesta hipótese não há impedimento para casamento entre primos, pois eles são parentes de quarto grau e o impedimento limita-se ao terceiro grau.

João é filho de Mário. João tem uma casa. João morreu e não deixou herdeiros. Mário pode se habilitar na herança?

Neste caso, Mário é parente de primeiro grau de João, ou seja, Mário é pai de João. O artigo 1.845 do Código Civil dispõe que "São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge". 

Conclusão: Mário é herdeiro necessário de João, portanto, poderá se habilitar na herança tendo em conta que não há nenhum herdeiro necessário descendente.

Bateram no meu carro e a única pessoa que viu o acidente foi a minha tia, irmã da minha mãe. Ela pode ser testemunha?

A minha tia é parente de terceiro grau. O artigo 228 do Código Civil diz que não podem ser admitidos como testemunhas os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade.

Conclusão: Minha tia não poderá ser minha testemunha no litígio versado.

Até a próxima!!!



 


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