DIREITO CIVIL - VOCÊ SABE CONTAR GRAU DE PARENTESCO?



O Código Civil estabelece o grau de parentesco como sendo o fator determinante para algumas situações. É o caso, por exemplo, do casamento em que um dos impedimentos diz que “não podem casar os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive”, no campo das provas em que “não podem ser admitidos como testemunhas os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade”, ou ainda, nas relações de parentesco em que são parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

            É muito comum a gente ouvir ou até mesmo falar: “Meu primo de primeiro grau.”.  Será que esta afirmação está certa?

Este é o propósito desta matéria, ou seja, ensinar como contar o grau de parentesco de modo a não cair em nenhum tipo de pegadinha de exame ou concurso público.

A contagem é muito simples, preste atenção no conceito:

 

Da origem, suba (contando um grau) até chegar ao tronco comum e depois, se for o caso, desça pela outra linha (contando um grau) até chegar ao destinatário.

 

 

A partir deste conceito faremos alguns exercícios de fixação. Nestes exercícios tomarei como apoio a árvore genealógica de um dos desenhos mais legais que conheço.

 Qual o grau de parentesco entre a Lisa e o Bart?

Seguindo os dizeres do conceito elucidado acima, a primeira etapa é subir ao tronco comum entre o Bart e a Lisa sempre contando um grau. Neste caso, o tronco comum são os pais deles, ou seja, Homer e a Marge. Portanto, Homer e a Marge são parentes de primeiro grau do Bart. Após, descerei até chegar ao destinatário (Lisa) e contarei mais grau. Conclusão: Lisa é parente de segundo grau do Bart.

 

Qual o grau de parentesco entre o Bart e Herb?

Primeira etapa é chegar ao tronco comum entre Bart e Herb. Neste caso são os avós paternos de Bart, Abraham e Mona. Neste sentido eu passo pelo Homer (primeiro grau) e chego aos avós (segundo grau). Após, desço ao destinatário (Herb), contando mais um grau (terceiro grau). Conclusão: Bart é parente de terceiro grau do Herb.

 

Qual o grau de parentesco entre Lisa e Ling?

Primeira etapa é chegar ao tronco comum entre Lisa e Ling que são os avós maternos de Marge e Selma, Clancy e Jackie. Neste sentido eu passo pela Marge (primeiro grau) e chego aos avós maternos (segundo grau). Após, percorro pelos pais de Ling, Selma (terceiro grau) e termino no destinatário (Ling), contando mais um grau (quarto grau). Conclusão: Ling é parente de quarto grau de Lisa.

 

Entenderam?!!

 

A propósito, sobre o tema “Grau de Parentesco” à luz do Código Civil vou trazer a baia algumas curiosidades na modalidade: pergunta / resposta.

 

O filho do meu tio é meu primo de primeiro grau?

Vimos que não. Trata-se de parentesco de quarto grau. Para chegar nesta resposta, a primeira etapa é chegar ao tronco comum contando sempre um grau para cada ascendente acima de você. Neste caso há dois ascendentes, seus pais (primeiro grau) e seus avós (segundo grau). Após, desço pela outra linha para chegar ao seu tio (terceiro grau), e, por conseguinte, ao seu primo (quarto grau).  Portanto, o filho do meu tio, juridicamente falando, é meu primo de quarto grau e não de primeiro grau como a grande maioria das pessoas falam por aí.

 

Minha prima, filha do meu tio João, pode casar com meu primo, filho do meu tio Pedro?

De acordo com a contagem de grau de parentesco concluímos que a minha prima é parente de quarto grau do meu primo. O O artigo 1.521 do Código Civil dispõe que não podem casar: IV – os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive;

Conclusão: Nesta hipótese não há impedimento para casamento entre primos.

 

João é filho de Mário. João tem uma casa. João morreu. Mário pode se habilitar na herança?

Neste caso, Mário é parente de primeiro grau de João, ou seja, Mário é pai de João. O artigo 1.845 do Código Civil dispõe que “São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge.”

Conclusão: Mário é herdeiro necessário de João, portanto, poderá se habilitar na herança.

 

Bateram no meu carro e a única pessoa que viu o acidente foi a minha tia, irmã da minha mãe. Ela pode ser testemunha?

A minha tia é parente de terceiro grau. O artigo 228 do Código Civil diz que não podem ser admitidos como testemunhas os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade.

Conclusão: Minha tia não poderá ser minha testemunha no litígio versado.

Até a próxima!!!


*Escrito por: Angelo Mestriner | Aluno do curso de Direito da UNIP. Formado em Processamento de Dados com ênfase em Análise de Sistemas pela FATEC.

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